Vejam abaixo o aviso de publicação da chamada, o edital poderá ser baixado na coluna à esquerda desde sitio, na pasta de EDITAIS ou adquirir diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra, na Avenida Aristófanes Fernandes, s/n, Jandaíra/RN.
PUBLICAÇÃO DO AVISO NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
PUBLICAÇÃO DO AVISO NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JANDAÍRA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CHAMADA
PÚBLICA N°. 00001/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.309.239/0001-50, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº.
038/2009, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR,
para credenciamento de Grupos Formais de Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local,
regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados
ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, com fundamento no caput do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, art. 14 da
Lei nº. 11.947/2009, na Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, e demais normas que
regem a matéria.
Data
e Local para entrega dos envelopes:
31 DE MAIO DE 2016 À 30 DE JUNHO DE 2016, na Comissão
Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, situada na Avenida
Aristófanes Fernandes, S/N, Centro, Jandaíra/RN.
Data da Abertura dos Envelopes: 30 DE
JUNHO DE 2016, ÀS 13:00HS, na Comissão Permanente de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, situada na Avenida Aristófanes Fernandes,
S/N, Centro, Jandaíra/RN.
Requisitos e/ou Documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital da Chamada Pública
nº. 00001/2016, que poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.
Sítio Novo/RN, 30 de maio de 2016.
Secretária Municipal de Educação e Cultura
